Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Financeira deve indenizar por danos morais

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Questões de Direito Civil - Parte Geral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre a Parte Geral, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Remoção de veículo por meio de guinchamento

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro